| Projeto: |
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PL 236 24/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-236/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0236-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0236-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.961 de 09/01/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo / Floriano Pesaro / Reis / Orlando Silva |
| Ementa: |
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ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO IV, E CRIA O ARTIGO 7º A DA LEI 14.071 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APOIO / AUMENTO / DANCA / DESENVOLVIMENTO / DURACAO / INCENTIVO / LEI 14.071/2005 / PERIODO / PLANO DE TRABALHO / PRAZO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANCA PARA A CIDADE DE SAO PAULO / PROJETO / PRORROGACAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0401-2013
ver documento Adm1191-2013
ver documento Educ1846-2013
ver documento Fin2493-2013
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0236-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 28/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | CCJ | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | CCJ | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ADM | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 24/09/2013 | | FIN | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 12/12/2013 | | SGP12 | Recebido em 12/12/2013 | Encaminhado em 16/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2013 | Encaminhado em 19/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/12/2013 | Encaminhado em 10/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 67, Legislatura 16 em 04/12/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3989/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/01/2014. Motivo: PROMULGADO |